5. Termos e Condições de Uso 

Seja bem-vindo ao website da Editora Solis. Ao aceder e utilizar este site (editorasolis.pt), o utilizador declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os presentes Termos e Condições de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui estabelecida, recomendamos que cesse imediatamente a utilização da plataforma.

5.1. Propriedade Intelectual e Direitos Autorais

Todo o conteúdo disponibilizado neste website — incluindo textos, imagens, logótipos, layouts, elementos gráficos, código de programação, design, materiais promocionais e, sobretudo, as obras literárias de xadrez comercializadas (títulos, diagramas, análises, traduções e conteúdos técnicos) — é propriedade exclusiva da Editora Solis ou dos respetivos autores/licenciantes.

Este conteúdo encontra-se protegido pela legislação portuguesa e europeia de Direitos de Autor e Propriedade Intelectual, nomeadamente o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (CDADC), bem como por tratados internacionais aplicáveis.

É estritamente proibido:

• reproduzir

• copiar

• distribuir

• modificar

• publicar

• comercializar

• exibir publicamente

• ou utilizar qualquer conteúdo deste site ou das obras da Solis sem autorização prévia e expressa por escrito.

A violação destes direitos poderá resultar em responsabilidade civil e criminal, conforme previsto na legislação aplicável.

5.2. Condições de Compra no E‑commerce

As compras realizadas através do website estão sujeitas à disponibilidade de stock. Os preços apresentados encontram-se em euros (EUR) e representam o preço oficial de venda ao consumidor praticado pela Editora Solis.

A Solis reserva-se o direito de:

• corrigir erros de digitação

• atualizar preços

• alterar descrições de produtos

• modificar condições comerciais

Tudo isto poderá ocorrer sem aviso prévio, respeitando sempre a legislação de defesa do consumidor da União Europeia.

5.3. Regras Específicas para Cupons de Desconto de Parceiros

Os cupons de desconto atribuídos a parceiros, embaixadores e revendedores destinam-se exclusivamente à promoção de vendas junto das suas comunidades, alunos ou clientes.

É proibido:

• divulgar cupons em plataformas públicas de agregação de descontos

• utilizar cupons de forma fraudulenta

• empregar códigos promocionais de modo que prejudique a imagem institucional da Editora Solis

• partilhar cupons fora das diretrizes contratuais estabelecidas

A Editora Solis reserva-se o direito de:

• cancelar cupons

• suspender contas de parceiros

• bloquear comissões

• ou encerrar programas de afiliação

sempre que identificar uso indevido, violação contratual ou fraude.

5.4. Limitação de Responsabilidade

A Editora Solis envida esforços para manter o site funcional, seguro e atualizado. Todavia, não garante:

• ausência de interrupções

• total compatibilidade com todos os dispositivos

• inexistência de erros técnicos

• disponibilidade contínua dos serviços

A Solis não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes de:

• falhas de conexão

• indisponibilidade temporária

• uso inadequado do site

• acessos não autorizados

• ou ações de terceiros

5.5. Foro e Legislação Aplicável

Para dirimir quaisquer litígios relacionados com o uso deste website, com compras realizadas ou com a interpretação destes Termos e Condições, aplica-se a legislação portuguesa e europeia.

Fica eleito o Foro da Comarca de Aveiro, Portugal, com exclusão de qualquer outro, salvo disposição legal imperativa em contrário prevista no Direito do Consumidor da União Europeia.

5.6. Alterações aos Termos de Uso

A Editora Solis poderá atualizar estes Termos e Condições sempre que necessário, por motivos legais, operacionais ou tecnológicos. A versão atualizada será publicada no website com indicação da data de revisão.