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2. Política de Privacidade

A Editora Solis valoriza a privacidade dos seus leitores, clientes, parceiros comerciais e visitantes do site. Esta Política de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 — RGPD), a legislação portuguesa aplicável e as melhores práticas europeias de proteção de dados.

2.1. Recolha de Dados Pessoais

Recolhemos dados pessoais fornecidos diretamente pelo titular ou gerados automaticamente durante a navegação no site, nos seguintes cenários:

a) E‑commerce (Compra de Livros)

  • Nome completo

  • Número de identificação fiscal (NIF)

  • Endereço de entrega

  • Endereço de faturação

  • E-mail

  • Número de telefone

  • Dados de pagamento (processados exclusivamente por prestadores de serviços certificados e compatíveis com PCI-DSS)

b) Portal de Parceiros (Revendedores / Embaixadores)

  • Nome ou razão social

  • Número de identificação fiscal (NIF ou número de registo comercial)

  • Dados de contacto

  • Redes sociais profissionais

  • IBAN para pagamentos de comissões

  • Dados do responsável legal ou representante autorizado

c) Navegação Automática

Recolha automática através de cookies e tecnologias similares:

  • Endereço IP

  • Tipo de navegador

  • Páginas visitadas

  • Tempo de permanência

  • Dados de desempenho e métricas de utilização

Estes dados são utilizados para melhorar a experiência de navegação, segurança e desempenho do site.

2.2. Finalidades do Tratamento de Dados

Os dados recolhidos são utilizados exclusivamente para:

  • Processar, faturar e entregar encomendas de livros físicos.

  • Gerir contas de clientes, parceiros e painéis restritos de revendedores.

  • Controlar o uso de códigos promocionais e calcular comissões de parceiros.

  • Enviar atualizações de pedidos, suporte técnico e comunicações institucionais (mediante consentimento).

  • Cumprir obrigações legais, contabilísticas e fiscais previstas na legislação portuguesa e europeia.

  • Assegurar a segurança, integridade e funcionamento adequado do site e das plataformas associadas.

2.3. Partilha de Dados com Terceiros

A Editora Solis não vende, não aluga e não comercializa dados pessoais. A partilha ocorre apenas quando necessária para a operação do negócio ou cumprimento legal:

  • Plataforma WIX — Hospedagem, infraestrutura de base de dados e segurança.

  • Sistemas de faturação e contabilidade — Para emissão de faturas e gestão fiscal conforme legislação portuguesa.

  • Transportadoras e serviços postais — Para etiquetagem, rastreamento e entrega das encomendas.

  • Prestadores de serviços de pagamento — Processamento seguro de transações.

  • Autoridades governamentais — Quando exigido por lei, nomeadamente para fins fiscais, judiciais ou regulatórios.

Todos os parceiros atuam como subcontratantes (processors) nos termos do RGPD e cumprem requisitos de segurança e confidencialidade.

2.4. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos do RGPD, o titular dos dados tem direito a:

  • Acesso aos seus dados pessoais

  • Retificação de informações incorretas

  • Apagamento (“direito ao esquecimento”)

  • Limitação do tratamento

  • Portabilidade dos dados

  • Oposição ao tratamento

  • Revogação do consentimento a qualquer momento

As solicitações devem ser enviadas por escrito para o e-mail oficial de suporte da Editora Solis. A Solis compromete-se a responder dentro dos prazos previstos pelo RGPD.

2.5. Contacto do Responsável pelo Tratamento

Editora Solis — Sede Europeia Aveiro, Portugal

E-mail: comercial@editorasolis.pt

2.6. Segurança e Retenção dos Dados

A Solis implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração. Os dados são retidos apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas ou exigências legais aplicáveis.

2.7. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

O site utiliza cookies essenciais, analíticos e funcionais. O utilizador pode gerir preferências de cookies através do banner de consentimento ou das configurações do navegador.

2.8. Alterações a Esta Política

A Editora Solis poderá atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário para refletir alterações legais, tecnológicas ou operacionais. A versão atualizada será publicada no site com indicação da data de revisão.

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